A CÂMARA E A ACADEMIA

A História sempre nos ensina. Ela nos diz, por exemplo, que as Câmaras de Vereadores no Brasil são mais antigas que o Congresso Nacional e as Assembléias Legislativas. No Brasil, elas vieram com as Capitanias Hereditárias. A primeira Câmara instalada foi em SP, em São Vicente, que havia sido elevada à categoria de vila pelo donatário Martim Afonso de Souza. Essa 1ª. Câmara ficou conhecida como a “Câmara Vicentina”. Em todo o período colonial as câmaras municipais possuíam número considerável de atribuições. Eram elas que regiam as cobranças de tributos, definiam o exercício profissional, indicavam as atividades do comércio e ofícios, zelavam pelo patrimônio público e até administravam as prisões. Em suma, tinham funções executivas, legislativas e judiciárias. Após a Independência, veio a Constituição de 1824, quando o império centralizou a maior parte da administração pública e fixou em quatro anos a duração da legislatura. O vereador mais votado exercia a presidência da Câmara. Em 1889, com o advento da República, os vereadores passaram a ter exclusivamente papel legislativo e de fiscalização. Agora,com a Constituição de 1988, os papéis dos vereadores são os de legislar, fiscalizar, representar e sugerir/requerer. É exato nesse papel da sugestão que o Vereador Paulo Facó apresentou requerimento à Câmara Municipal de Fortaleza sugerindo a realização de uma sessão especial para homenagear a Academia Fortalezense de Letras. A Casa aprovou, unanimemente, o requerimento e ontem aconteceu a solenidade. Essa sessão, ontem realizada, se fez, acredito, como reconhecimento ao trabalho cultural de cada acadêmico da Fortalezense, bem como o esforço das gestões de Cid Carvalho, Cybele Pontes e Ednilo Soárez que deram uma feição contemporânea à nossa Academia Fortalezense de Letras. Ela é simples, mas diligente, atuante, diferenciada ao incentivar academias de estudantes. De forma inovadora desempenha o seu papel de regente, com empenho, de nomes qualificados. Agora, por exemplo, criou um blog, ao qual todos poderão acessar e incluir seus poemas, contos, ensaios e romances. Possui, em seus quadros, expoentes da cultura de Fortaleza. O seu presidente de honra é o Príncipe dos poetas cearenses, Artur Eduardo Benevides. Figuras políticas como os ex-vereadores Barros Pinho, Juarez Leitão e Ubiratan Aguiar. Barros Pinho também foi Deputado Estadual e Prefeito de Fortaleza e acaba de ganhar o Prêmio Osmundo Pontes de Literatura. Juarez Leitão, por sua atuação como mestre de história, produção poética e biográfica, é admirado por todos. Ubiratan Aguiar é Ministro do Tribunal de Contas da União, sendo, com muito zelo, o seu atual presidente. Na área pública, conta com o brilhante ex-senador da República, Cid Carvalho; o Deputado Estadual, Teodoro Soares; o Reitor da Universidade do Vale do Acaraú, Colaço Martins; e a ex-presidente do TRE, Gisela Nunes da Costa, que vem de ser agraciada com o título de Doutor Honoris Causa pela UVA. Destacam-se ainda sócios que dirigem outras entidades: o presidente do Instituto do Ceará, José Augusto Bezerra; Matusahila Santiago, da veneranda Casa de Juvenal Galeno. Maurício Benevides, presidente da Academia Cearense de Retórica; José Teles, presidente do capítulo cearense da Academia de Letras e Artes do Nordeste; Cybele Pontes, presidente da Sociedade Amigas do Livro; e Francisco Lima Freitas, presidente da Academia de Letras Municipais do Ceará. Os demais colegas são jornalistas, historiadores, bibliófilos, poetas, contistas, cronistas, romancistas e ensaístas. Esses acadêmicos, mercê de seus méritos, têm produção literária significativa nestes primeiros anos do Século XXI. A Fortalezense sugeriu ao presidente da Câmara, Vereador Salmito Filho, através do Vereador Paulo Facó, a elaboração, em 2010, de um “Cadastro Geral de Artes e Cultura de Fortaleza”, no qual todos os participantes dos mais diferentes segmentos das expressões artísticas, culturais e literárias da cidade, independente de credo, sexo, raça, ou de serem filiados a academias ou quaisquer entidades, em rigorosa ordem alfabética, possam ter seus nomes, breves currículos e produções impressos e registrados para divulgação, consulta e fins históricos. Por fim, louve-se a atenção do Vereador engenheiro Paulo Facó, que tem se caracterizado em conferir evidência especial à Cultura fortalezense.

João Soares Neto,

escritor